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Os últimos números do Ministério da Educação (MEC) revelam que, em 2011,
o índice de reprovação na rede pública e privada de ensino médio foi de
13,1% - o maior dos últimos 13 anos. Em 2010, foi de 12,5%. Os alunos
reprovados não conseguem ler, escrever e calcular com o mínimo de
aptidão, tendo ingressado no ensino médio com nível de conhecimento
equivalente ao da 5a série do ensino fundamental.
O Estado com o maior ínidce de reprovados foi o Rio Grande do Sul, 20,7%
dos alunos. Em segundo lugar aparecem, empatados, Rio de Janeiro e
Distrito Federal, com índice de 18%, seguidos pelo Espírito Santo
(18,4%) e Mato Grosso (18,2%). A rede municipal de ensino médio na
região urbana de Belém, no Estado do Pará, foi a que apresentou o maior
índice de reprovação do País (62,5%), seguida pela rede federal na zona
rural de Mato Grosso do Sul (40,3%). No Estado de São Paulo, o índice
pulou de 11% para 15,4%, entre 2010 e 2011.
Os Estados com os menores índices de reprovação foram Amazonas (6%),
Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%), Paraíba (7,7%) e Rio Grande do
Norte (8%). Os indicadores também mostram que 9,6¨dos estudantes da rede
pública e privada de ensino médio abandonaram a escola, em 2010, a taxa
foi de 10,3%; em 2009, ela foi de 11,5%; e em 2008, de 12,8%.
Já na rede pública e privada de ensino fundanental, o movimento foi
inverso ao do ensino médio. Entre 2010 e 2011, a taxa média de
reprovação caiu de 10,3% para 9,6% e o índice de abandono diminuiu de
3,1% para 2,8% no período. Os Estados com os maiores índices de
repetência foram Sergipe (19,5%), Bahia (18,5%), Alagoas (15,2%), Rio
Grande do Norte (14,9%) e Rondônia (14,2%). Se forem consideradas apenas
as escolas públicas, as redes de ensino fundamental da Bahia e Sergipe
foram as que registraram os mais altos índices de reprovação do País -
26,6% e 22,5%, respectivamente. Os Estados com as menores taxas foram
Mato Grosso (3,6%), Santa Catarina (4,4%), São Paulo (4,9%), Minas
Gerais (7,3%) e Goiás (7,6%).
Esses números, que atestam o fracasso da política educacional dos
governos Lula e Dilma, foram divulgados na última segunda-feira, pelo
site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. Como não havia nada para comemorar ou
para ser explorado politicamente pelo governo na campanha eleitoral
deste ano, a divulgação foi feita de maneira muito discreta -
evidentemente, para não prejudicar a imagem do ex-ministro Fernando
Haddad, candidato à Prefeitura de São Paulo.
Ao depor na Câmara dos Deputados, em 2007, Haddad afirmou que o ensino
médio vivia uma "crise aguda" e reconheceu que as políticas até então
adotadas pelo governo federal para estimular os governos estaduais a
modernizarem o ensino médio não vinham surtindo efeito. Em 2008, quando
integrou um grupo interministerial com o então secretário de Assuntos
Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, ele pediu ao CNE novas
diretrizes curriculares para tentar melhorar a qualidade do ensino médio
- o mais problemático de todos os ciclos de ensino.
Homologadas no final de março por seu sucessor, essas diretrizes sugerem
a adoção de "procedimentos que guardem maior relação com o projeto de
vida dos estudantes". A ideia é tornar o ensino médio mais atraente,
valorizando a correlação entre trabalho, ciência, tecnologia e cultura.
Quando as diretrizes foram anunciadas, em meio a mais uma polêmica sobre
o desvirtuamento do Exame Nacional do Ensino Médio, por causa das
mudanças introduzidas por Hadda nesse mecanismo de avaliação, vários
pedagogos afirmaram que elas não eliminarão os gargalos do ensino médio.
Para esses pedagogos, as novas diretrizes são mais retóricas do que
práticas e estimulam a oferta de um grande número de disciplinas.
As taxas de reprovação e abandono no ensino médio divulgadas pelo Inep
são mais um sinal de alerta sobre a má qualidade da educação brasileira.
E pelas políticas adotadas até agora, dificilmente esse quadro mudará
tão cedo.
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