Rede pública de ensino começa a avaliar professores

Após avaliações externas dos alunos, tendência é de implementação de testes para os docentes
SÃO PAULO - Após consolidar a cultura de avaliações externas de desempenho de estudantes, por meio de provas nacionais, estaduais e municipais que se proliferaram na rede pública nos últimos anos, o País dá os primeiros passos na avaliação de seus professores. O tema é controverso, desperta reações sindicais e divide acadêmicos e gestores. Mesmo assim, iniciativas isoladas e prerrogativas institucionais têm aberto caminho para um modelo no qual docentes devem passar, mesmo que temporariamente, de avaliadores a avaliados. "Avaliar o trabalho do professor é imprescindível para a melhoria da qualidade do ensino", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro do Desenvolvimento Humano Aplicado, de Curitiba (PR). A avaliação do trabalho docente está prevista até mesmo nas diretrizes para os planos de carreira do magistério, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas em junho pelo ministro Fernando Haddad. O texto prevê que cada rede crie avaliações sistemáticas de seus professores e gestores, e que isso possa ser usado dentro de uma política de ascensão na carreira e de reajustes salariais. Na mesma linha, o Senado discute projeto de
lei que cria o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb). Ele poderá ser aplicado a cada cinco anos aos professores tanto das escolas públicas quanto particulares. O projeto foi debatido em audiência pública em 2008 e, neste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Agora está pronto para ser votado. As reações dos professores a propostas desse tipo podem surpreender. Pesquisa feita pela Fundação SM em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com cerca de 8 mil docentes mostrou que 45% deles concordam com uma avaliação de seu trabalho. Cerca de 32% dos entrevistados se mostraram indiferentes e 23% discordaram. Provavelmente pelas condições de trabalho e progressão na carreira de cada sistema, professores da rede pública foram os que mais discordaram da ideia (25%) e os das escolas particulares os que mais concordaram (57%). No entanto, quando colocados frente a frente com uma avaliação concreta, as reações podem ser diferentes. Realizado pela Apeoesp, sindicato paulista dos professores da rede pública, um levantamento com mil docentes mostrou que 96% deles são
contrários à proposta da secretaria estadual de criar avaliações a cada três anos na rede, com reajustes salariais de 25% para os mais bem colocados. "Não é esse tipo de avaliação que queremos, que vai beneficiar apenas os 20% melhores", afirma Maria Isabel Noronha, presidente da entidade. A proposta da secretaria está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa, onde recebeu pareceres favoráveis. O objetivo do governo é que a medida seja aprovada em breve para entrar em vigor a partir do ano que vem. "O desempenho dos alunos já é a melhor maneira de avaliar o professor", analisa Wanda Engel, presidente do Instituto Unibanco. Para ela, exames como Prova Brasil e Saeb, feitos pelos alunos, já funcionam como avaliações docentes. Na análise de Ocimar Munhoz, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), os professores precisam ser avaliados, mas dentro de um plano de carreira atraente e com perspectivas de crescimento. Além disso, precisam de apoio para melhorar, por meio de uma formação melhor e cursos mais eficientes de formação continuada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quantidade de alunos em sala de aula

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que limita o número de alunos por professor nas salas do ensino infantil, básico e fundamental.

O projeto estabelece que turmas do ensino médio e dos quatro anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) não ultrapassem os 35 alunos.

Já turmas dos primeiros cinco anos do fundamental serão limitadas a 25 estudantes.

Aprovada em caráter terminativo na comissão, a proposta vai agora para o Senado. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases, que não estabelece limite dealunos.

Para creches e pré-escola, os novos parâmetros variam por faixaetária: cinco crianças de até 1 ano por professor; oito de 1 a 2 anos; 13 de2 a 3 anos; e 15 de 3 a 4 anos. Para crianças de 4 a 5 anos, o limite é de25 alunos por adulto. As mudanças valeriam para o ensino público e o privado.

A proposta foi redigida na Comissão de Educação da Câmara pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), com base em projetos de Jorginho Maluly (DEM-SP) e Leonardo Quintão (PMDB-MG). Eles dizem que a limitação de alunos por professor acabaria com a superlotação e garantiria mais qualidade de ensino.O MEC não comentou a proposta. Nos bastidores, especialistas da pasta dizem que ela é inconstitucional, por gerar novas despesas sem apontar fonte de custeio para a contratação de mais professores, entre outras medidas necessárias.

VAGA

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