O aumento percentual de estudantes de graduação concentrados no setor
público, a queda no analfabetismo e o aumento da frequência de crianças
na creche, pré-escola e ensino fundamental são alguns dos dados sobre
educação constantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), referentes a 2011. Divulgados nesta sexta-feira, 21, pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os números
confirmam, como já antecipou o Ministério da Educação, que o maior
desafio educacional a ser enfrentado é o do ensino médio.
A Pnad
mostra expansão na taxa de atendimento em instituições de educação
superior públicas. Em 2009, elas concentravam 23,3% das matrículas em
cursos superiores; em 2011, o número subiu para 26,8%. O MEC atribui
parte desse aumento à adoção de políticas de expansão e interiorização
das universidades federais, entre elas, a criação do Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Quanto
à educação básica, o setor público continua prioritário no atendimento.
No ensino fundamental, 87% dos estudantes estão em estabelecimentos
oficiais de ensino, mesmo percentual registrado em 2009. No ensino
médio, a cobertura da rede pública cresceu de 86,4% para 87,2%.
Analfabetismo —
A taxa entre as pessoas de 15 anos ou mais manteve a tendência de queda
dos últimos anos ao recuar de 9,6%, em 2009, para 8,6%. A meta a ser
atingida pelo Brasil, de acordo com a Conferência Mundial de Educação,
de Dacar, Senegal, é a de chegar ao patamar de 6,7% em 2015 (metade da
taxa que o Brasil apresentava em 2000). O número absoluto de analfabetos
caiu 1,2 milhão — de 14,1 milhões para 12,9 milhões.
Os dados do
IBGE mostram que o analfabetismo está tradicionalmente concentrado nas
regiões Norte e Nordeste, entre a população em idade mais elevada, acima
dos 50 anos. Com a universalização do ensino fundamental, entende-se
que o problema tende a ser reduzido para as próximas gerações.
Outro
dado positivo é o aumento do número médio de anos de estudo entre a
população de 10 anos de idade ou mais. Essa média passou de 7,2 em 2009
para 7,3.
Frequência — O acesso de crianças
entre 4 e 5 anos de idade à creche e à pré-escola subiu de 74,7% em 2009
para 77,4%. No ensino fundamental, ainda que o acesso esteja quase
universalizado, também cresceu a frequência de estudantes de 6 a 14 anos
à escola — de 97,6% em 2009 para 98,2% em 2011.
Os números
apontam aumento em regiões e públicos historicamente negligenciados,
especificamente no Nordeste, onde as taxas são quase as mesmas das
médias nacionais. Na faixa de 4 e 5 anos, por exemplo, é a mais alta
entre as regiões do país (83,5%).
Os dados da Pnad mostram que o
desafio continua concentrado na faixa etária de 15 a 17 anos. Ou seja,
no ensino médio. Nela, a frequência à escola diminuiu de 85,2% em 2009
para 83,7%. Essa queda se deu em quase todas as regiões do Brasil, à
exceção do Centro-Oeste, e com maior intensidade no Sudeste.
Ciente
desse desafio, o Ministério da Educação tem investido em ações voltadas
especificamente para o ensino médio. Entre elas, está o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o programa Ensino Médio Inovador e o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O
ensino médio inovador amplia a jornada escolar e reformula o currículo.
Pelo Pronatec, estudantes têm a opção de fazer o ensino médio regular e,
ao mesmo tempo, um curso profissionalizante.
A Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad) é realizada anualmente pelo IBGE. Os
temas básicos que integram o questionário são população, educação,
trabalho, rendimento e habitação. A cada dez anos, em lugar da Pnad, o
IBGE realiza o Censo Demográfico. O último, em 2010. Por essa razão, os
dados da Pnad de 2011 devem ser comparados aos de 2009.
FONTE: MEC
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