Mercadante pede vinculação de royalties com educação.

 Ministro da Educação conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para “discutir com profundidade” a questão. Carimbo para os recursos não estava previsto no projeto aprovado na Casa no ano passado.

   

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, pediu nesta quinta-feira (28) que deputados e senadores tenham disposição para discutir “com profundidade” a vinculação dos royalties do petróleo à educação. O apelo ocorreu durante reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), horas depois de o peemedebista anunciar, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto da divisão dos lucros da exploração.

Tudo sobre os royalties

“Primeiro, qualquer que seja a decisão com relação ao veto da Câmara, que haja disposição de discutir com proundidade a vinculação dos recursos dos royalties na educação”, disse Mercadante. No projeto que tramitou na Câmara até o ano passado, estava prevista a destinação de 50% do Fundo Social para a educação. A articulação foi feita com os deputados pelo próprio ministro da Educação. No entanto, a proposta acabou derrotada.

Os deputados aprovaram o texto vindo do Senado, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que beneficia os estados não produtores e não carimba recursos para nenhuma área. Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff vetou trechos da proposta. Ela argumentou que o país “não quebra contratos vigentes“. Depois, editou a Medida Provisória 592/12, que carimba 100% dos lucros para as futuras concessões fora da camada pré-sal e 50% do Fundo Social para a educação.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br